Este Termo de Uso aplica-se entre o Guia Macacu, com endereço eletrônico www.guiamacacu.com.br e a toda e qualquer pessoa física ou jurídica, usuário dos serviços contidos no mencionado site, doravante designados USUÁRIOS ou ANUNCIANTES.
Qualquer USUÁRIO ou ANUNCIANTE que pretenda utilizar os serviços deste Guia Comercial deverá aceitar este Termo de Uso, e todas as demais políticas e princípios que o regem. O USUÁRIO ou ANUNCIANTE deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas no Termo de Uso, no ato do acesso ao site antes de seu cadastro como ANUNCIANTE ou utilização como USUÁRIO do Guia Macacu. A UTILIZAÇÃO DO SITE PRESUME A ACEITAÇÃO DO TERMO DE USO.
1 DOS OBJETOS
1.1 O serviço prestado pelo Guia Macacu, consiste primariamente, em colocar a disposição dos USUÁRIOS, de forma digital e organizada, o contato de COMERCIANTES E/OU PRESTADORES DE SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, bem como informações de seus produtos e/ou serviços ofertados. E de forma secundária, divulgação de pontos turísticos e eventos do município, a fim de apoiar o desenvolvimento do comércio local.
1.2 Os termos e condições da prestação dos serviços ou venda dos produtos são todos estabelecidos ou realizados diretamente pelos SEUS ANUNCIANTES. O Guia Macacu não é o proprietário dos produtos e/ou serviços ofertados pelos ANUNCIANTES, não guarda a posse deles e não é responsável pela qualidade dos produtos e serviços ofertados. Logo, não intervém na entrega dos produtos ou na prestação dos serviços. Qualquer USUÁRIO interessado em adquirir produtos e/ou serviços deverá entrar em contato direto com o ANUNCIANTE e efetuar a transação diretamente com o mesmo.
1.3 As imagens de produtos e/ou serviços anunciados são de inteira responsabilidade do ANUNCIANTE.
2 CADASTRO
2.1 Somente será confirmado o cadastramento do ANUNCIANTE que preencher todos os campos do cadastro. O futuro ANUNCIANTE deverá completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar os dados pessoais sempre que neles ocorrer alguma alteração. Os ANUNCIANTES garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados.
3 POLÍTICA DE PRIVACIDADE
3.1 O Guia Macacu tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de ANUNCIANTES.
4 SANÇÕES
4.1 Sem prejuízo de outras medidas, o Guia Macacu poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, o Plano escolhido pelo ANUNCIANTE a qualquer tempo se: a) o ANUNCIANTE que não cumprir nenhum dispositivo deste Termo de Uso; b) se descumprir com seus deveres de ANUNCIANTE; c) se praticar atos fraudulentos ou dolosos, comprovados pelos USUÁRIOS de nosso site; d) se não puder ser verificada a identidade do ANUNCIANTE ou se qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta.
5 RESPONSABILIDADES DE FUNCIONAMENTO
5.1 Tendo em vista, ainda, a impossibilidade de funcionamento integral e ininterrupto de qualquer sistema computacional, inclusive em razão da dependência de serviços de telecomunicações prestados por terceiros, o Guia Macacu não garante a prestação do serviço de forma ininterrupta e/ou isenta de erros. Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outro evento de força maior alheio ao controle do Guia Macacu.
6 PROPRIEDADE INTELECTUAL
6.1 O Guia Macacu não será responsável pelos conteúdos, práticas, produtos e serviços ofertados em outros sites, ainda que exista algum link para os mesmos no site do Guia Macacu. A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade ou cumplicidade do Guia Macacu para com esses sites e seus conteúdos.
7 MODIFICAÇÕES DO TERMO DE USO
7.1 O Guia Macacu poderá alterar, a qualquer tempo, este Termo de Uso, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. O novo Termo de Uso entrará em vigor a partir de sua publicação no site. No prazo de 24 (vinte e quatro) horas contadas a partir da publicação das modificações, o USUÁRIO e/ou ANUNCIANTE deverá comunicar por e-mail caso não concorde com o Termo de Uso alterado. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, e o USUÁRIO e/ou ANUNCIANTE deverá solicitar, via formulário de contato, a exclusão de suas informações armazenadas no site. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o USUÁRIO e/ou ANUNCIANTE aceitou tacitamente o novo Termo de Uso e o contrato continuará vinculando as partes.
8 DOS PRODUTOS E SERVIÇOS ADICIONAIS
8.1 Atualmente o Guia Macacu conta com três planos de anúncio, um Plano Gratuito e dois planos pagos, o Plano Básico e Avançado, além do Plano de Destaque, caso o ANUNCIANTE queira destacar o anúncio em local específico no site. Os referidos planos são detalhados na página Planos, no endereço eletrônico: www.guiamacacu.com.br/planos.
8.2 O plano pago contratado pelo ANUNCIANTE é na modalidade pré-pago, e o seu ciclo de anúncio começa a contar da data de postagem do primeiro anúncio. Caso não haja a renovação do plano escolhido (básico ou Avançado) o anúncio ficará oculto, não sendo mais divulgado.
9 CONTATO
9.1 O USUÁRIO e/ou ANUNCIANTE poderá entrar em contato com o Guia Macacu através do formulário de contato contido no site.
Atualizado em 27 de setembro de 2022.